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CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) – é o documento emitido, certificando que a edificação foi enquadrada como sendo de baixo potencial de risco à vida ou ao patrimônio e concluiu com êxito o processo de segurança contra incêndio (edificações com até 750 m² e/ou até 12 Metros de Altura).

AVCB (Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros) – é o documento emitido com a mesma finalidade para edificações cuja área construída seja superior à 750 m² e/ou com mais de 12 Metros de Altura. Alguns casos com área inferior à 750 m² construídos, e, altura inferior à 12 metros, diante à classificação de risco, ou produtos alocados, podem ser classificados como um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Popularmente, pode ser conhecido como "AVCB Bombeiros", ou até mesmo, como "Laudo do Corpo de Bombeiros".

Sendo assim, a primeira intervenção, é identificar se a edificação se enquadra no AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), ou, no CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros). Para regularização completa da edificação, quanto ao Corpo de Bombeiros e a Segurança Contra Incêncio. Recomenda-se firmemente, o intermédio de uma empresa de engenharia de combate a incêndio, especializada no assunto (AVCB - CLCB). 

A Riber Fire Comércio e Sistemas Contra Incêndio, é responsável pela regularização, renovação e obtenção do AVCB e CLCB, para todos os tipos de imóveis. Profissionais qualificados, são treinados para avaliação técnica unitária de cada caso. 
O primeiro motivo para se regularizar um imóvel, pendente do AVCB ou CLCB, é a segurança, das pessoas que utilizam deste imóvel. Posteriormente, temos a segurança do património e da produtividade, no caso das Indústrias e Comércios.

O AVCB é aplicável em imóveis com área superior à 750 m² ou/e, que possuam altura superior à 12 metros, além de locais que possuam um elevado índice de risco de incêndio.
Nesta modalidade, são adotadas as medidas de segurança de acordo com o Decreto em vigor do Corpo de Bombeiros, e, as instruções técnicas mais recentes. Elabora-se um Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio, executa-se as medidas de segurança contra incêndio descritas no projeto aprovado e, após todas as execuções, responsabilidades técnicas e cursos necessários concluídos, solicita-se o Alvará. Mediante uma vistoria do Corpo de Bombeiros, considerando-se tudo em conformidade com o Decreto e Instruções Técnicas atuais, emite-se o AVCB.

Mais Informações sobre o AVCB.

Como obter o AVCB?

Para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), é necessário seguir os critérios do Decreto estadual nº 56.819/2011 do corpo de bombeiros. Abaixo as principais medidas necessárias:
 - Projeto Técnico (Planta, indicando locais dos equipamentos, rotas de fuga e etc.) - APROVADO;
 - Formulário de Segurança contra Incêndio de Projeto Técnico;
 - Anotações de Responsabilidade Técnica, exigidas de acordo com a edificação e segmento;
 - Laudos técnicos, quando aplicáveis à edificação.
 - Vistoria do Corpo de Bombeiros (APROVADA).

Como Renovar o AVCB?

Para renovação, é necessário verificar se o imóvel está de acordo com as especificações técnicas atuais do Corpo de Bombeiros, descritas nas Instruções Técnicas e Decreto vigentes. Caso o imóvel esteja desatualizado com relação às exigências, será necessário executar as devidas adequações. Caso a edificação não possua o projeto, um novo deverá ser providenciado.
O prazo de vigência do AVCB dependerá do tipo de imóvel e classificação de risco, podendo variar de 1 a 5 anos.

Por que é importante?

Primeiro e o mais importante é a preservação da vida, bem como, na sequência proteger o patrimônio e a produtividade no caso comercial e industrial. Uma edificação sem AVCB, responsabiliza o representante do imóvel por quaisquer ocorrências de sinistros e acidentes.

Além da segurança, um imóvel não regularizado perante ao Corpo de Bombeiros, inviabiliza contratos de locação ou venda. Impossibilita também, a regularização junto à orgãos públicos, na obtenção de licenças e documentos essenciais, como Habite-se e AVS (Vigilância Sanitária), quando aplicável.

Prazo para regularização?

Após a elaboração e aprovação de projeto e, adequação do imóvel com as medidas de segurança contra incêndio, o prazo para a análise e devolução do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo é de até 30 dias. 

O Projeto Técnico Simplificado, é aplicado em imóveis com área inferior à 750 m², e, com até 12 metros de altura. Nesta modalidade de licença (CLCB), a vistoria do corpo de bombeiros é por amostragem sistêmica, gerando a possível necessidade de uma Anotação de Responsabilidade Técnica das Medidas de Segurança Contra Incêndio e outras, quando aplicável.

Mais Informações sobre o CLCB.

Como obter o CLCB?

Para obtenção do CLCB no formato PTS (Projeto Técnico Simplicado), devem ser adotadas as medidas de segurança, de acordo com o tipo e uso do imóvel. Abaixo as principais medidas necessárias:
 - É necessário o formulário de segurança (CLCB - PTS);
 - Extintores de Combate a Incêndio;
 - Pode ser necessário o uso de iluminação de emergência, diante da população ou altura da edificação, mesmo que classificado como CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros);
 - Sinalização de Emergência. 
Pode ser necessário, o fornecimento de ART's  em função das caracteristícas do imóvel.

Prazo para Regularização? (CLCB)

O processo para a regularização do CLCB, geralmente é inferior ao AVCB, diante da praticidade do portal Via Fácil do Corpo de Bombeiros, para esta modalidade. Desta maneira, o tempo para obtenção do alvará pode ser em até 48 horas, diante à todas adequações concluídas. 

Existe também, outra modalidade para o Alvará do Corpo de Bombeiros, o AVCB, com Projeto Técnico Simplificado.

O que é AVCB na modalidade - Projeto Técnico Simplificado (PTS)?

AVCB - PTS, diferente do AVCB - (Projeto Técnico), não necessita do projeto de prevenção e combate a incêndio e, os imóveis possuem área inferior à 750 m², ou/e altura inferior à 12m.
No entanto, diferente do CLCB, ao qual, não é realizada a vistoria do corpo de bombeiros para a liberação da licença, neste caso, aplica-se a vistoria.

Como obter o AVCB (PTS)?
Para obtenção do AVCB (PTS), utiliza-se, praticamente do mesmo processo da obtenção do CLCB, no entanto, torna-se necessária, a vistoria do Corpo de Bombeiros, mesmo com as responsabilidades emitidas.

Prazo para regularização?
O prazo para vistoria é de 5 a 30 dias, após o pagamento da taxa de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Concluindo as informações, e, como orientação, visando a regularização do seu imóvel, seja ele existente, em construção, ou em planejamento, é válida uma assessoria técnica especializada no segmento de Engenharia de Combate a Incêndio. Préviamente, a Riber Fire Comércio e Sistemas Contra Incêndio, avaliará seu caso minusciosamente, para classificação do respectivo tipo de projeto. Feita esta avaliação, serão realizadas as adequações necessárias e, emitidas as respectivas responsabilidades, com assessoria total, até a emissão do seu AVCB, CLCB, ou AVCB com Projeto Técnico Simplificado.